Categoria Notícias da Justiça

Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11 – Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11 – Read More

Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena – Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena – Read More

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados – Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados – Read More

É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir – É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de…

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h – Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h – Read More

Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno – Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno – Read More

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada – Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada – Read More

O tribunal manteve a multa imposta aos organizadores de uma exposição agropecuária depois que agentes do Comissariado da Infância e da Juventude flagraram menores tomando cerveja no local. – O tribunal manteve a multa imposta aos organizadores de uma exposição…

Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30 – Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30 – Read More

Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h – Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h – Read More