STJ – Spotify do STJ alcança números recordes em 2024
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – Informativo aborda desapropriação para comunidades quilombolas e notificação do consumidor
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STJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023
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STJ – Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
A Terceira Seção entendeu que não configura bis in idem a aplicação do artigo 61, II, “f”, e do artigo 226, II, do Código Penal, salvo quando verificada apenas a relação de autoridade do agente sobre a vítima. – A…
STJ – Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio” – Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio” – Read More
STJ – Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado – Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado – Read More
STJ – Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal – Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal –…
STJ – Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos – Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos – Read More
STJ – Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
O tribunal levou em conta a existência de uma grande desproporção entre o valor das multas administrativas e a vantagem econômica obtida pela transportadora reincidente no excesso de peso. – O tribunal levou em conta a existência de uma grande…
STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) – Read More