Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou a remessa, para a primeira instância da Justiça…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da…
Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas…
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, definiu o Ministério Público (MP) como instituição permanente e essencial à…