Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,rnno próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua…
As obras da artista plástica Célia Brindel que fizeram parte das mostras Dona Beja – A Força da Mulher e…
As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 12 foi antecipada…
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou a remessa, para a primeira instância da Justiça…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da…