Mesmo com a recente revogação, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), da imposição do uso de máscaras, o equipamento de…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o segundo lugar na categoria Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) para definir a…
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática…
Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), recebeu o número recorde de 915…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal…