Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

4 anos ago

STJ – Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de ##recurso ordinário## em mandado de segurança…

4 anos ago

STJ – Obra em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior será lançada em 10 de maio

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o…

4 anos ago

STJ – Primeira Seção homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução…

4 anos ago

STJ – Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil

O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade…

4 anos ago

STJ – Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e…

4 anos ago

STJ – Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta…

4 anos ago

STJ – Inscrições abertas para o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), realizará, de 3 de maio a…

4 anos ago

STJ – Divulgada a lista dos autores de propostas admitidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou a lista com os nomes…

4 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

4 anos ago