Notícias da Justiça

STJ – CNJ realiza pesquisa sobre percepção do público em relação aos serviços do Judiciário

​O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa para saber a opinião dos cidadãos que atuaram como parte…

4 anos ago

STJ – Humberto Martins abre as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o país na próxima segunda (25)

​Com o propósito de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, o presidente do Superior Tribunal de…

4 anos ago

STJ – Primeira Turma confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município de Belo Horizonte no incêndio…

4 anos ago

STJ – Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família…

4 anos ago

STJ – STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre casos de superendividamento

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do…

4 anos ago

STJ – Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado

​No julgamento de recurso em habeas corpus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mulher…

5 anos ago

STJ – Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18

​Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e…

5 anos ago

STJ – Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, "se, com esteio…

5 anos ago

STJ – Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos,…

5 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

5 anos ago