Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro…
Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela…
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei…
Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura…
Em razão de acordo celebrado em primeiro grau entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Confederação…
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de…