Notícias da Justiça

STJ – STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

O programa rn STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior…

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STJ – Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para…

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STJ – Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina

"Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser…

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STJ – Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria

​O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de…

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STJ – Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal…

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STJ – Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o…

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STJ – Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel

​Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ – Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens

​O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime…

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STJ – STJ realiza ações de manutenção em serviços do Portal

A Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação## (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste domingo (10),…

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STJ – Os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas

Tema central nos debates sobre segurança pública, o tráfico de drogas recebeu, no Brasil, atenção especial por meio da Lei…

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