Notícias da Justiça

STJ – Em agenda no Piauí, Humberto Martins assina acordo de inteligência artificial entre STJ e TJPI

Tendo como uma de suas prioridades um Poder Judiciário cada vez mais digital, o presidente do Superior Tribunal de Justiça…

5 anos ago

STJ – Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o Tema 1.077 dos recursos repetitivos. Quem explica o precedente…

5 anos ago

STJ – STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior…

5 anos ago

STJ – Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos…

5 anos ago

STJ – Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na…

5 anos ago

STJ – Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, não…

5 anos ago

STJ – Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão…

5 anos ago

STJ – Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar…

5 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas

​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

5 anos ago

STJ – STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de…

5 anos ago