A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida…
Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)…
A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades presenciais na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ…
As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, "para a comprovação da mora nos…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como…