Notícias da Justiça

STJ – MomentoArquivo relembra discussão sobre solidariedade entre imobiliária e sócios por venda de terreno com pendência judicial

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a  edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios…

5 anos ago

STJ – Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador…

5 anos ago

STJ – Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nessa segunda-feira (20) um novo pedido da União…

5 anos ago

STJ – Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20), traz o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

5 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova…

5 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o…

5 anos ago

STJ – Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba

​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório…

5 anos ago

STJ – Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia

​Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos…

5 anos ago

STJ – Mantido impedimento à imissão na posse de imóveis desapropriados para implantação da Via 710, em Belo Horizonte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Belo Horizonte (MG)…

5 anos ago

STJ – Portal da Transparência do STJ disponibiliza planos diretor e operacional de auditoria

​Nos últimos anos, a auditoria interna se tornou um recurso de apoio indispensável à governança institucional, contribuindo para melhorar a eficácia…

5 anos ago