Notícias da Justiça

STJ – Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que…

5 anos ago

STJ – Edição especial do podcast STJ No Seu Dia traz retrospectiva com as principais decisões do STJ em 2021

​Já está no ar a edição especial de fim de ano do podcast STJ No Seu Dia. Neste episódio, a…

5 anos ago

STJ – STJ encerra o ano forense julgando cerca de 150 mil processos a mais do que os distribuídos

Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1…

5 anos ago

STJ – Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões

No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o…

5 anos ago

STJ – Órgãos julgadores de direito privado divulgam estatísticas de produtividade

Os colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiram a marca de 102.586…

5 anos ago

STJ – Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020

Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos…

5 anos ago

STJ – STJ encerra o ano forense julgando cerca de 150 mil processos a mais do que os distribuídos

Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1…

5 anos ago

STJ – Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte

O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa, nesta sexta-feira (17), 25 anos de atuação na…

5 anos ago

STJ – Relator nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país

Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior…

5 anos ago

STJ – Preterição de candidatos em concurso público é o tema do podcast STJ No Seu Dia

No podcast STJ No Seu Dia desta semana – que já está no ar –, você vai ouvir um bate-papo…

5 anos ago