A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (15), sob o rito dos repetitivos, o julgamento…
Em 2021, processos contra governadores estiveram entre os principais destaques da pauta de direito penal do Superior Tribunal de Justiça…
Ao longo deste ano, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Terceira e a Quarta Turmas…
Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar…
Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os julgamentos que aconteceram durante o ano de 2021…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta quinta-feira (16) a Medalha da Ordem do Mérito…
Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…