Notícias da Justiça

STJ – Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos…

2 anos ago

STJ – Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação - Repetitivo discute necessidade de intimar devedor…

2 anos ago

STJ – Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial - Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde…

2 anos ago

STJ – STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025

STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025 - STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para…

2 anos ago

STJ – Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h - Última sessão da Corte Especial em…

2 anos ago

STJ – Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito…

2 anos ago

STJ – Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital - Para Quarta…

2 anos ago

STJ – Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais - Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de…

2 anos ago

STJ – STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências

STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências - STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação…

2 anos ago

STJ – Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal

Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal - Guilherme de Souza Nucci…

2 anos ago