Notícias da Justiça

STJ – Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados - Julgados sobre excesso…

2 anos ago

STJ – Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público - Teses sobre ICMS e cannabis…

2 anos ago

STJ – Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação

Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação - Órgãos…

2 anos ago

STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal - Decisões sobre Robinho,…

2 anos ago

STJ – Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024

A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas…

2 anos ago

STJ – Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e…

2 anos ago

STJ – Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) - Última sessão ordinária da Quinta…

2 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados - Pesquisa Pronta destaca concessão…

2 anos ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD - Podcast STJ No…

2 anos ago

STJ – Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes - Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto…

2 anos ago