Notícias da Justiça

STJ – Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal

Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal -…

2 anos ago

STJ – Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos

Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos - Em 2024, STJ celebra maior número…

2 anos ago

STJ – Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias

O tribunal levou em conta a existência de uma grande desproporção entre o valor das multas administrativas e a vantagem…

2 anos ago

STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) - Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir…

2 anos ago

STJ – Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025

Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025 - Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga…

2 anos ago

STJ – Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024

Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024 - Saiu a lista de aprovados no processo…

2 anos ago

STJ – STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo

STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo - STJ Notícias…

2 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente - Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos…

2 anos ago

STJ – Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação

O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação…

2 anos ago

STJ – Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP) - Terceira Turma mantém cancelamento de venda…

2 anos ago