Notícias da Justiça

STJ – Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá início às 9h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima sexta-feira (17)…

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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a extinção da punibilidade

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

5 anos ago

STJ – Página Sob Medida – Advogado está de cara nova, com novos conteúdos e site mais moderno

​Criada em agosto de 2013, a página Sob Medida – Advogado foi totalmente reformulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais…

5 anos ago

STJ – Pleno realiza sessão no dia 10 de fevereiro para analisar propostas de alteração do Regimento Interno

​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, a partir…

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STJ – Não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular

​Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o "redirecionamento da execução…

5 anos ago

STJ – Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano

​A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é…

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STJ – Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira…

5 anos ago

STJ – STJ atinge 1,22 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.221.910 decisões proferidas desde o início do trabalho remoto. A…

5 anos ago

STJ – Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país no Fale com o Presidente, na próxima segunda (13)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebe na…

5 anos ago

STJ – Ratio Decidendi é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi.…

5 anos ago