Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de redirecionamento de execução fiscal

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

5 anos ago

STJ – STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do…

5 anos ago

STJ – MomentoArquivo relembra caso de negativação indevida de nome

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida…

5 anos ago

STJ – Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 13 de dezembro

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto…

5 anos ago

STJ – Mesmo antes da Lei 14.112/2020, fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.092), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese…

5 anos ago

STJ – É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma

Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a…

5 anos ago

STJ – Sessão da Corte Especial da próxima quarta-feira (15) terá início às 9h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15)…

5 anos ago

STJ – Presidente do STJ é homenageado com título de cidadão pela Assembleia Legislativa do Piauí

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta…

5 anos ago

STJ – Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (8), Dia da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima quarta-feira (8), em virtude do feriado do…

5 anos ago

STJ – Presidente do STJ participa de evento em comemoração ao Dia da Pessoa com Deficiência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (3) do II Seminário em Comemoração…

5 anos ago