A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 10 de novembro foi…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 714 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos…
É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua constituição como depositário fiel do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifesta, em…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça…
Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente…
A Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…