Notícias da Justiça

STJ – Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos -…

2 anos ago

STJ – Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou - Procuração de pessoa jurídica…

2 anos ago

STJ – Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto - Ministro dá habeas corpus…

2 anos ago

STJ – Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia

Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia - Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e…

2 anos ago

STJ – Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ

As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja…

2 anos ago

STJ – STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos

Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de…

2 anos ago

STJ – Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) - Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em…

2 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos - Pesquisa Pronta aborda dano moral por…

2 anos ago

STJ – Um passeio 360 graus pela história do STJ

Um passeio 360 graus pela história do STJ - Um passeio 360 graus pela história do STJ - Read More

2 anos ago

STJ – Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma

O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular…

2 anos ago