Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo: contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que,…

5 anos ago

STJ – Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça

Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal…

5 anos ago

STJ – Ministro Moura Ribeiro é empossado como novo ouvidor do tribunal

Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro,…

5 anos ago

STJ – Necessidade de unificar sistemas dos tribunais é debatida no 1° Seminário STJ em Ação

O segundo painel do 1° Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade , realizado…

5 anos ago

STJ – Em seminário no STJ, Humberto Martins diz que o Judiciário tem papel central na retomada pós-pandemia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta…

5 anos ago

STJ – STJ ultrapassa 1,18 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.188.579 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida…

5 anos ago

STJ – Com inscrições abertas, Seminário Jurídico de Seguros será realizado em 29 de novembro

​O Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover a 4ª edição do…

5 anos ago

STJ – STJN destaca decisão que anulou registro de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo

​A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (22), na TV Justiça, traz a decisão da Terceira…

5 anos ago

STJ – Vídeos tutoriais auxiliam usuários a navegar na página de Pesquisa de Jurisprudência

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de…

5 anos ago

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre fornecimento de remédio off label pelo Estado

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 717 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

5 anos ago