O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em setembro o saneamento e o envio de informações à Base Nacional de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo…
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação…
Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e…
Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é…
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital…