Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre regras de incidência do Imposto de Renda

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

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STJ – Outorga do 30º Troféu Dom Quixote acontece no STJ, nesta quarta-feira (20)

Nesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de outorga do 30º Troféu Dom…

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STJ – Justiça estadual vai julgar ação penal de Weintraub contra Boulos

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça estadual paulista para julgar…

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STJ – Mantida decisão que exigiu licença ambiental para antena da Oi em Tocantins

​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da empresa de telefonia…

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STJ – Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do…

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STJ – Em palestra na PUC Campinas, presidente do STJ avalia impactos da tecnologia 5G no Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira (18) que a tecnologia 5G de…

5 anos ago

STJ – Judiciário deve se pautar pela ética e transparência, diz presidente do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…

5 anos ago

STJ – Em seminário internacional, ministro Humberto Martins fala sobre alterações do Judiciário no pós-pandemia

As transformações na gestão do Poder Judiciário no pós-pandemia foram tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça…

5 anos ago

STJ – Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade

Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a…

5 anos ago

STJ – STJN desta semana destaca decisões que aplicaram o princípio da insignificância

​Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de…

5 anos ago