Notícias da Justiça

STJ – Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

5 anos ago

STJ – Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18)

​A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ,…

5 anos ago

STJ – Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

​O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa,…

5 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ressarcimento ao erário em ação de improbidade

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…

5 anos ago

STJ – Ministro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições

​O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante…

5 anos ago

STJ – Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito

​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na…

5 anos ago

STJ – Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ

A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo…

5 anos ago

STJ – Com medidas de segurança sanitária, Corrida do Judiciário volta a reunir servidores dos tribunais

A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do…

5 anos ago

STJ – STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira…

5 anos ago

STJ – Em palestra na Unisa, ministro Humberto Martins defende filtro de relevância para recursos especiais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito…

5 anos ago