Notícias da Justiça

STJ – Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a…

5 anos ago

STJ – Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana

​O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de…

5 anos ago

STJ – Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18)

​A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa…

5 anos ago

STJ – Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de…

5 anos ago

STJ – Cooperação entre o STJ e a sociedade será tema de seminário

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no dia 22 de novembro, das 10h às 13h, em parceria com…

5 anos ago

STJ – Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça…

5 anos ago

STJ – Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

​A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que…

5 anos ago

STJ – Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

"Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro."…

5 anos ago

STJ – Mantida na Justiça Federal ação contra esposa de desembargador do RJ denunciado por corrupção

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa…

5 anos ago

STJ – STJ e AMB assinam acordo para compartilhamento do acervo da biblioteca na pós-graduação de magistrados

Em busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas…

5 anos ago