Notícias da Justiça

STJ – Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h - Segunda Turma transfere sessão…

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STJ – Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público - Funções Essenciais à Justiça:…

2 anos ago

STJ – Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL

A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios - Página de Repetitivos e IACs…

2 anos ago

STJ – STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público

STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público - STJ amplia e dá…

2 anos ago

STJ – Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa

Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa - Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional…

2 anos ago

STJ – Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ

Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ - Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população…

2 anos ago

STJ – Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ

Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ - Ministros Campbell e Moura…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui…

2 anos ago

STJ – Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo

Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo - Possibilidade de preso…

2 anos ago