Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e…
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo - É possível convalidar registro…
Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta - Prisão preventiva em decorrência…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado - Página de Repetitivos inclui…
Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares - Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por…
Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os…
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária - Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp…
Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência - Terceira Turma confirma…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual - Página…
Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra - Ministros do STF, STJ e TST estão…