Notícias da Justiça

STJ – STJ promove exibição de documentário e debate sobre violência contra a criança

Darrell, Destiny e Jess, três pessoas que passaram por experiências traumáticas em sua infância e contam com muita coragem suas…

5 anos ago

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…

5 anos ago

STJ – Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais

Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do…

5 anos ago

STJ – Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes…

5 anos ago

STJ – Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma

​​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer…

5 anos ago

STJ – STJ é iluminado no Outubro Rosa e adere à campanha de prevenção ao câncer de mama

A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro,…

5 anos ago

STJ – Sessão Extraordinária da Primeira Seção é transferida para 18 de novembro

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento…

5 anos ago

STJ – Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte,…

5 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas em execução fiscal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…

5 anos ago

STJ – Terceira Turma afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma…

5 anos ago