Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.119.219 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…
Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (11), traz reportagem especial sobre a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 142 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção…
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) sentem profundamente pela triste marca de 600…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (8) da solenidade virtual de posse…