Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos - Obra lançada no STJ…
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder…
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ - Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do…
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21 - Abertas inscrições para participar do…
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária -…
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes,…
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP - Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação…
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ - Obra sobre direito privado em homenagem…
Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11 - Alunos de cursos de nível superior podem se…
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena - Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio…