Notícias da Justiça

STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia

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STJ – Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil

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2 anos ago

STJ – Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa

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2 anos ago

STJ – Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos

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2 anos ago

STJ – Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência

O STJ confirmou sua jurisprudência ao não admitir embargos de divergência que apresentavam como paradigma uma decisão tomada no julgamento…

2 anos ago

STJ – Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse

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2 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

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STJ – Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira - Terceira Turma admite registro…

2 anos ago

STJ – STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio

STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio - STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio -…

2 anos ago

STJ – É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF - É possível ação rescisória…

2 anos ago