Notícias da Justiça

STJ – Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais

Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais - Suspensa ação trabalhista em que…

2 anos ago

STJ – Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino

Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino - Repetitivo definirá se tempo de…

2 anos ago

STJ – Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja

Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja - Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas,…

2 anos ago

STJ – STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes

STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes - STJ Notícias:…

2 anos ago

STJ – Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência

A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de…

2 anos ago

STJ – Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada

Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada - Multa administrativa por dano ambiental não…

2 anos ago

STJ – Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)

Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20) - Inscrições para o concurso do STJ terminam na…

2 anos ago

STJ – Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site

Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site - Mercado Livre…

2 anos ago

STJ – Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela…

2 anos ago