Notícias da Justiça

STJ – Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação

Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação - Acordo para suspender execução não caracteriza…

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STJ – Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel

Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a…

2 anos ago

STJ – STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa

STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa - STJ Notícias: mãe pode entregar filho…

2 anos ago

STJ – Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados…

2 anos ago

STJ – Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de…

2 anos ago

STJ – ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP - ANP não está…

2 anos ago

STJ – Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ - Alunos do projeto Falando Direito se formam em…

2 anos ago

STJ – Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais

Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais - Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica…

2 anos ago

STJ – Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ

Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ - Formatura dos alunos do…

2 anos ago

STJ – Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro

Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro - Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de…

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