Notícias da Justiça

STJ – Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não…

2 anos ago

STJ – Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador - Alegação de vínculo pessoal…

2 anos ago

STJ – Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h - Segunda Turma antecipa sessão…

2 anos ago

STJ – Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos

Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos - Nugeps de…

2 anos ago

STJ – Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato

As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria…

2 anos ago

STJ – STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis

STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis - STJ afasta responsabilidade de fornecedora de…

2 anos ago

STJ – Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta - Ação monitória com base…

2 anos ago

STJ – Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28)

Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28) - Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ…

2 anos ago

STJ – VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST

VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST - VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em…

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STJ – STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal

STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal - STJ Notícias traz…

2 anos ago