Notícias da Justiça

STJ – Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência

Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência - Ministro Og Fernandes volta a integrar…

2 anos ago

STJ – Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

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2 anos ago

STJ – STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças - STJ No Seu Dia discute…

2 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo - Pesquisa Pronta destaca possibilidade…

2 anos ago

STJ – Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados - Obra comemorativa dos 35…

2 anos ago

STJ – Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

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2 anos ago

STJ – Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha - Sexta Turma aplica…

2 anos ago

STJ – Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica

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2 anos ago

STJ – Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas

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2 anos ago

STJ – Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa…

2 anos ago