STJ – STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal – STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal – Read More
Categoria Notícias da Justiça
STJ – Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em outra localidade. – Para a Primeira Seção, a sentença alcança…
STJ – Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido. – A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal…
STJ – Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas – Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas – Read More
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário – Read More
STJ – Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h – Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h – Read More
STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
O STJ privilegia a proteção contínua da vítima enquanto houver risco, mas o juiz pode fixar prazo em razão das peculiaridades do caso e desde que reavalie a necessidade de manter as medidas. – O STJ privilegia a proteção contínua…
STJ – Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade
Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade – Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade – Read More
STJ – Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente – Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente – Read More
STJ – Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais
Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais – Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais – Read More