Notícias da Justiça

STJ – Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

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STJ – Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h - Segunda Seção transfere sessão…

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STJ – Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ - Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre…

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STJ – Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães

Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães - Congresso sobre precedentes começa nesta segunda…

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STJ – Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores

Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores - Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não…

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STJ – Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação

Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação - Convocação fracionada de aprovados não…

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STJ – Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843

A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já…

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STJ – Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil

Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil - Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio…

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STJ – Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação

Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação - Extinção de obrigações com agente financiador…

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STJ – Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas - Espaço Cultural sedia lançamento…

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