Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário

Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário - Página de Repetitivos e…

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STJ – STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FTGS

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2 anos ago

STJ – Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa

O espólio do legítimo proprietário ajuizou ação para provar que o imóvel nunca tinha sido vendido ao réu e que…

2 anos ago

STJ – Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas

Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas - Herdeiros de Tim Maia…

2 anos ago

STJ – Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público - Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público -…

2 anos ago

STJ – Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto

Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto - Informativo destaca medida…

2 anos ago

STJ – Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto

A defesa de um homem condenado criminalmente em março de 2023 pretendia que ele fosse beneficiado pelas regras do decreto…

2 anos ago

STJ – Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta - Possibilidade de descredenciamento de…

2 anos ago

STJ – STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal

Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida…

2 anos ago

STJ – STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão

STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão - STJ suspende liminar que autorizava condenado…

2 anos ago