Notícias da Justiça

STJ – Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade

Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade - Falta…

1 mês ago

STJ – Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão

Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão - Boletim de Precedentes do STJ ganha…

1 mês ago

STJ – Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)

Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3) - Fórum sobre prevenção a fraudes…

1 mês ago

STJ – Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais - Entender Direito aborda a…

1 mês ago

STJ – STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal - STJ impõe multa…

1 mês ago

STJ – Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão

Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão - Corte Especial realiza primeira sessão sob…

1 mês ago

STJ – Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF

Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro…

1 mês ago

STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos

Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos.…

1 mês ago

STJ – Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência

Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência - Exigência…

1 mês ago

STJ – Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet - Herança digital: as decisões do…

1 mês ago