Notícias da Justiça

STJ – Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988

Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988 - Troféu Dom…

1 dia ago

STJ – Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária

Para a Terceira Turma, o fato de a segurada ter saído do veículo por curto período e apenas com o…

2 dias ago

STJ – Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal

Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal - Com revogação de mandato,…

2 dias ago

STJ – Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato

Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato - Repetitivo definirá…

2 dias ago

STJ – Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)

Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) - Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) - Read More

2 dias ago

STJ – Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação

Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação - Rádio Decidendi discute…

2 dias ago

STJ – Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário

Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário - Encontro vai debater os desafios…

2 dias ago

STJ – Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro

Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro - Audiência pública debate…

2 dias ago

STJ – STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral

STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral - STJ sedia XXXII Troféu Dom…

3 dias ago

STJ – Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual

Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios…

3 dias ago