Notícias da Justiça

STJ – STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista

Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados…

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STJ – Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN

Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN - Julgamento sobre participação de “olheiro” no…

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STJ – Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante

Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a…

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STJ – Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver

Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver -…

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STJ – Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua

Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua - Tribunal vai definir data-base para…

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STJ – Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica

Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ - Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ -…

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STJ – Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h - Terceira Turma antecipa sessão do dia 18…

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STJ – Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)

Feriado de 11 de agosto lembra criação dos cursos jurídicos - Feriado de 11 de agosto lembra criação dos cursos…

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STJ – Nota à imprensa

Nota à imprensa - Nota à imprensa - Read More

2 meses ago

STJ – Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital

Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital - Ministra Nancy Andrighi é…

2 meses ago