Notícias da Justiça

STJ – Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi

Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi - Tese sobre interrogatório…

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STJ – Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente

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2 meses ago

STJ – Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%

Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85% - Ao incorporar coleções de três grandes…

2 meses ago

STJ – STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer

Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF…

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STJ – Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato

Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que…

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STJ – Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para…

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STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal

Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal -…

2 meses ago

STJ – Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução

Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução - Falência do devedor não…

2 meses ago

STJ – STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF - STJN traz…

2 meses ago

STJ – Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo

Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo - Segundo dia do Congresso STJ…

2 meses ago