Notícias da Justiça

STJ – Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo

Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo - Execução de sentença coletiva no domicílio…

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STJ – Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto - Obra…

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STJ – Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais

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2 meses ago

STJ – Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem

Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem - Informativo traz decisões sobre importunação…

2 meses ago

STJ – Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas

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2 meses ago

STJ – STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem

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2 meses ago

STJ – Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários

Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando…

2 meses ago

STJ – Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos

Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos - Proteção contra penhora…

2 meses ago

STJ – Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público

Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público - Portal do STJ conta com novo assistente…

2 meses ago

STJ – Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão

Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão - Temas do direito privado estarão em foco…

2 meses ago