Notícias da Justiça

STJ – Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso

Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso - Podcast STJ No…

2 meses ago

STJ – Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente

A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal…

2 meses ago

STJ – Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples

Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples - Falta de menção…

2 meses ago

STJ – Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h - Corte Especial abre segundo semestre forense…

2 meses ago

STJ – Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários

Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação,…

2 meses ago

STJ – Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica - Valor de indenização por dano…

2 meses ago

STJ – STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em…

2 meses ago

STJ – Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente - Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem…

2 meses ago

STJ – Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital - Reportagem especial aborda os desafios…

2 meses ago

STJ – Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar

Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar - Boletim STJ Notícias chega a 20 mil…

2 meses ago