Notícias da Justiça

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro

Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro - Podcast STJ No…

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STJ – Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb

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2 meses ago

STJ – Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte

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2 meses ago

STJ – STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM) - STJN traz decisão que…

2 meses ago

STJ – Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja

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2 meses ago

STJ – STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição,…

2 meses ago

STJ – Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato

Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro…

3 meses ago

STJ – Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular

Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular - Sem…

3 meses ago

STJ – STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes

STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes - STJ capacita 891 usuários do…

3 meses ago

STJ – Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia

Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia - Edição extra…

3 meses ago