Notícias da Justiça

STJ – Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta - Salvo-conduto para cultivo de cannabis…

3 meses ago

STJ – Nota de pesar

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3 meses ago

STJ – Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de…

3 meses ago

STJ – Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma - Insumo estrangeiro para…

3 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal

Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal - Podcast STJ…

3 meses ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à…

3 meses ago

STJ – Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva

Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva - Rádio Decidendi explica tese sobre intimação…

3 meses ago

STJ – Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum

Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente; um deles quitou parte da dívida, mas só a quitação integral…

3 meses ago

STJ – Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença

Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença - Primeira Seção definirá natureza de decisão…

3 meses ago

STJ – Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário

Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva…

3 meses ago