Notícias da Justiça

STJ – Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma

Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma - Pais podem sacar indenização…

3 meses ago

STJ – Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização

Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização - Podcast…

3 meses ago

STJ – Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo

Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela…

3 meses ago

STJ – STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM) - STJ suspende liminar e autoriza retomada…

3 meses ago

STJ – STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica

STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica - STJN traz decisão sobre competência para…

3 meses ago

STJ – Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

Para a Primeira Seção, o adicional é um acréscimo autônomo de percentual à alíquota já existente, sem interferência na materialidade…

3 meses ago

STJ – Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível - Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível -…

3 meses ago

STJ – Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas - Informativo destaca danos morais coletivos…

3 meses ago

STJ – Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação

O colegiado também reconheceu, no mesmo julgamento, a legitimidade do leiloeiro para recorrer quando a decisão judicial impugnada tratar diretamente…

3 meses ago

STJ – Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo

Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo - Competência para conversão de multa ambiental é tema de…

3 meses ago