Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais

Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais - Página de…

3 meses ago

STJ – Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária

A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego…

3 meses ago

STJ – Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação - Paciente que obteve…

3 meses ago

STJ – Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)

Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350) - Rádio Decidendi discute limites para substituição…

3 meses ago

STJ – Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana - Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana -…

3 meses ago

STJ – Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram…

3 meses ago

STJ – Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito…

3 meses ago

STJ – Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies - Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que…

3 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais - Podcast…

3 meses ago

STJ – Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção - Câmara aprova regulamentação da relevância…

3 meses ago