Notícias da Justiça

STJ – Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)

Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP) - Mantida prisão preventiva de homem…

3 meses ago

STJ – STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão - STJ aplica fungibilidade após juízo induzir…

3 meses ago

STJ – STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial - STJN traz decisão que reafirma dever…

3 meses ago

STJ – Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta - Pessoas trans: cobertura de cirurgias…

3 meses ago

STJ – Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

Programa Entender Direito aborda encontros nacionais com TJs e TRFs - Programa Entender Direito aborda encontros nacionais com TJs e…

3 meses ago

STJ – Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma

De acordo com a Terceira Turma, é possível reconhecer o direito do locatário à indenização pelas melhorias feitas no imóvel,…

3 meses ago

STJ – Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual - Furto de bilhete premiado em lotérica deve…

3 meses ago

STJ – Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade

Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do…

3 meses ago

STJ – Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis

Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à…

3 meses ago

STJ – Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa - Após a Lei 14.752/2023, Justiça não…

3 meses ago