Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal

Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal - Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo…

3 meses ago

STJ – STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores

STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores - STJ No Seu Dia discute…

3 meses ago

STJ – Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação

A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas,…

3 meses ago

STJ – Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde - Cirurgia de feminização facial…

3 meses ago

STJ – Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677

Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677 - Rádio Decidendi discute efeitos do…

3 meses ago

STJ – STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena

STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena - STJ No Seu Dia discute…

3 meses ago

STJ – Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e…

3 meses ago

STJ – Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo

Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo - Base…

3 meses ago

STJ – Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais

Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos…

3 meses ago

STJ – Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito

Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito - Repetitivo discute se falta…

3 meses ago